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DIREITO DE FAMÍLIA · ADVOCACIA ONOFRE
Existe acordo sobre a separação? Conheça os caminhos para formalizar o divórcio, organizar a partilha e cuidar das questões familiares com orientação jurídica.
Quero orientação sobre divórcio consensualAtendimento online em todo o Brasil. Uma conversa para compreender sua situação com privacidade.
Quatro áreas. Uma escuta atenta.
01 / ASSISTA E ENTENDA
Assista ao vídeo e conheça as principais diferenças entre o divórcio consensual e o litigioso. Depois, converse com nossa equipe para receber orientação sobre sua situação.
Quero orientação sobre meu divórcio02 / ADVOCACIA ONOFRE
Cada divórcio envolve decisões importantes sobre o futuro, o patrimônio e a família. A Advocacia Onofre oferece orientação jurídica personalizada, com atendimento online em todo o Brasil, para ajudar você a compreender seus direitos e conduzir cada etapa com segurança, clareza e praticidade.
Quando existe espaço para construir e formalizar um acordo.
Quando as divergências precisam ser tratadas judicialmente.
Guarda, convivência e alimentos com atenção ao melhor interesse dos filhos.
03 / DIVÓRCIO CONSENSUAL
O divórcio consensual permite apresentar uma solução construída pelos cônjuges. O acordo precisa ser claro sobre os assuntos envolvidos, como partilha, nome, eventual pensão entre os cônjuges e questões relacionadas aos filhos. A via judicial ou extrajudicial depende das condições do caso.
Antes de assinar, é importante compreender o alcance de cada cláusula e identificar informações que ainda faltam. A existência de consenso não dispensa a assistência jurídica nem torna todas as situações iguais.
A orientação considera o regime de bens e a realidade familiar.O divórcio em cartório exige consenso e assistência de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, a regulamentação do CNJ permite a escritura quando guarda, convivência e alimentos já estiverem resolvidos judicialmente, observados os demais requisitos.
A presença de filhos exige uma verificação específica.
Converse com nossa equipe, receba orientações, organize documentos e acompanhe seu caso por canais digitais. Nosso atendimento foi pensado para oferecer praticidade, privacidade e segurança, evitando deslocamentos e burocracias desnecessárias.
04 / DIVÓRCIO LITIGIOSO
Quando um dos cônjuges não concorda com a separação ou existem divergências sobre seus efeitos, o caminho judicial permite discutir os pontos necessários. A dissolução do casamento não depende da concordância do outro cônjuge.
Divórcio, partilha, guarda e alimentos são questões relacionadas, mas não se confundem. A legislação admite que o divórcio seja concedido sem que a partilha esteja concluída. A estratégia depende dos pedidos, dos documentos e das circunstâncias do processo.
O regime de bens orienta a análise patrimonial. Aquisições anteriores ao casamento, heranças, doações, dívidas e financiamentos podem exigir tratamento específico. Não é correto presumir que todo patrimônio será dividido da mesma forma.
Se houver urgência ou situação de violência, isso precisa ser informado no atendimento para avaliação das providências cabíveis. Nenhuma medida ou prazo de decisão pode ser garantido antecipadamente.
05 / ENTENDA OS CAMINHOS
O ponto de partida é compreender onde existe acordo e quais assuntos ainda precisam de definição.
Os cônjuges apresentam um acordo. A formalização pode ocorrer no Judiciário ou, atendidos os requisitos, por escritura pública. A construção do acordo inclui a análise dos efeitos da separação.
Conhecer o consensualNão há concordância sobre o divórcio ou seus efeitos. A atuação ocorre judicialmente, com pedidos e contraditório. Os pontos controvertidos são apreciados conforme as provas e as regras aplicáveis.
Conhecer o litigiosoÉ necessário avaliar documentos, patrimônio e filhos. A assistência jurídica acompanha as escolhas. A duração varia conforme a complexidade, a documentação e o andamento dos órgãos responsáveis.
Ler a comparação completaTer uma dúvida sobre o patrimônio ou os filhos não significa que todo o procedimento precise aguardar sua solução. A separação de questões deve ser avaliada juridicamente.
06 / FILHOS E RESPONSABILIDADES
Além do divórcio, a separação pode exigir decisões sobre a convivência e a contribuição para o sustento. Essas questões têm critérios próprios.
Guarda compartilhada não significa divisão matemática do tempo. A organização da rotina considera segurança, responsabilidades parentais e melhor interesse dos filhos. A guarda unilateral pode ser adequada nas hipóteses legais, e acordos podem precisar de revisão.
A pensão não tem um percentual universal. Fixação, revisão, exoneração e cobrança dependem das necessidades do beneficiário, das possibilidades de contribuição e das circunstâncias comprovadas. Mudanças de renda exigem avaliação, não interrupção unilateral do pagamento.
07 / COMO FUNCIONA
Do primeiro contato ao acompanhamento da atuação contratada, a conversa começa pela sua situação.
Você apresenta a questão e suas prioridades, sem precisar expor detalhes íntimos no site.
Os documentos, o regime de bens e a situação dos filhos ajudam a identificar o caminho aplicável.
A atuação e os honorários são esclarecidos antes da contratação, conforme o caso.
Preparação dos atos necessários e acompanhamento da atuação contratada, com orientação sobre os próximos passos.
08 / DOCUMENTOS
Estes documentos costumam contribuir para a análise de um divórcio. A lista final depende do procedimento, dos bens e da situação dos filhos.
Você não precisa ter todos os documentos para iniciar a conversa.
O envio de documentos deve ocorrer pelo canal orientado no atendimento. Não compartilhe senhas ou códigos de autenticação.
Receber orientação09 / PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas comuns sobre divórcio e suas consequências.
Conversar com o escritórioNo consensual, existe acordo sobre o que será formalizado. No litigioso, há questões sem consenso que precisam ser submetidas ao Judiciário. O acordo pode ser judicial ou, preenchidos os requisitos, formalizado em cartório.
Sim. A discordância não impede o direito à dissolução do casamento. A via judicial e a forma dos pedidos precisam ser avaliadas. Partilha, alimentos e questões dos filhos podem exigir análise própria.
Não. A Emenda Constitucional nº 66/2010 retirou a exigência de separação prévia. Não é necessário demonstrar culpa pelo término para obter a dissolução do vínculo.
A Resolução CNJ nº 571/2024 admite a escritura quando todas as questões de guarda, convivência e alimentos dos filhos comuns menores ou incapazes estiverem previamente resolvidas judicialmente, com comprovação. Os demais requisitos também devem ser conferidos.
Sim. O Código de Processo Civil exige assistência de advogado ou defensor público no ato. A organização da representação depende do consenso efetivo e das circunstâncias do caso.
Sim. O Código Civil permite o divórcio sem partilha prévia. A forma de tratar o patrimônio e as obrigações pendentes precisa ser definida com orientação jurídica.
Atendimento, documentos e determinados atos podem ocorrer a distância. A escritura eletrônica segue as regras do e-Notariado; atos judiciais dependem do procedimento e das determinações do juízo. A viabilidade de cada etapa deve ser confirmada.
Não há prazo universal. Consenso, documentação, patrimônio, filhos, necessidade de provas e procedimentos do cartório ou do juízo influenciam o andamento. A estimativa só pode ser individual e não garante uma data de conclusão.
Não. A guarda organiza responsabilidades parentais; os alimentos consideram necessidades dos filhos, recursos dos responsáveis e distribuição das despesas. Também não há divisão matemática obrigatória de dias entre as casas.
Não existe percentual universal. O valor depende dos critérios legais e do caso concreto. A maioridade também não encerra automaticamente a obrigação: a Súmula 358 do STJ exige decisão judicial com contraditório para o cancelamento.
12 / LEITURA & ORIENTAÇÃO
Leituras sobre divórcio, filhos e patrimônio para compreender as decisões que acompanham uma separação.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
Entenda como o acordo é formalizado, quais assuntos precisam ser examinados e quando a via judicial ou o cartório podem ser utilizados.
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DIVÓRCIO LITIGIOSO
A falta de acordo exige identificar os pontos de conflito e organizar os pedidos, sem confundir o fim do casamento com todas as suas consequências.
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ESCOLHAS NO DIVÓRCIO
Compare o papel do acordo, os caminhos de formalização e os fatores que realmente influenciam a condução do caso.
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DIVÓRCIO E TECNOLOGIA
Atendimento remoto, processo eletrônico e escritura pelo e-Notariado são situações diferentes. Saiba como elas se relacionam.
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DIVÓRCIO E FILHOS
O fim do casamento exige preservar responsabilidades parentais e organizar guarda, convivência e alimentos de forma adequada à família.
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DIVÓRCIO EM CARTÓRIO
A escritura pública exige consenso, assistência jurídica e conferência da situação familiar e patrimonial. Veja como organizar a análise.
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DIVÓRCIO E PATRIMÔNIO
Regime de bens, datas, origem dos recursos e documentação orientam a análise. Nem todo patrimônio é tratado da mesma forma.
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GUARDA E CONVIVÊNCIA
Responsabilidades parentais, residência e tempo de convivência precisam de uma organização coerente com o interesse dos filhos.
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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Entenda os critérios legais e por que não existe um percentual universal. Saiba quais informações ajudam a avaliar cada situação.
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DIREITO AO DIVÓRCIO
A recusa do outro cônjuge não impede o fim do casamento. Entenda como separar esse direito das demais questões familiares e patrimoniais.
Ler artigo11 / INFORMAÇÃO E PRESENÇA
Acompanhe os conteúdos da Advocacia Onofre sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia e outros temas do Direito de Família.
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